A cota de compras no Paraguai é de 300 ou 500 dólares?

Consultar

Há muita confusão sobre a cota de compras no Paraguai, se é de US$ 300,00 ou US$ 500,00 o que acaba deixando os turistas em dúvidas, principalmente na hora de atravessar a fronteira para realizar as tradicionais compras no país vizinho.

Mas, desde Janeiro de 2020, houve um aumento nas cotas de compras em Free Shops (lojas francas), que antes era de US$ 300, o valor passou a ser US$ 500 por mês.

Paraguai/ Importados/ Cota/ Dólar
Foto de Cell Shop Importados

Qual valor da cota para não pagar impostos?

– US$ 500 (quinhentos dólares) por pessoa, para quem retorna por via terrestre.

– US$ 1.000 (mil dólares) por pessoa, para quem retorna via voo internacional.

Caso ultrapasse a cota, qual o valor do imposto?

O imposto sobre o que ultrapassar a cota é de 50% em cima do valor excedido.

Por exemplo, se sua compra deu um total de US$ 600,00 e você vai voltar para o Brasil por via terrestre, deve fazer o seguinte cálculo: US$ 600 (total de compras) – US$ 500 (cota via terrestre) = US$ 100 (valor excedente).

Aplicando 50% sobre os US$ 100 excedidos= deverá pagar US$ 50 de imposto.

O que fazer se ultrapassar a cota?

Ao ultrapassar o valor da cota de compras no Paraguai ou em qualquer outra fronteira, deve ser emitido um documento para o pagamento de imposto chamado de e-DBV – Declaração Eletrônica de Bens do Viajante, que é um documento oficial utilizado pela Receita Federal brasileira para comprovar e regular a entrada ou saída de bens e valores de viajantes no Brasil.

O documento pode ser pago online (através de Internet Banking) e assim ser retirado na hora. Mas caso o pagamento seja em dinheiro, deverá ser feito somente nos Correios ou agências bancárias. Dessa forma as mercadorias devem ficar na Receita até a realização do pagamento para depois fazer a retirada.

O pagamento e a retirada podem ser feitos em até 45 dias. O prazo para retirar os produtos na Aduana é de sete dias, após isso são encaminhados até a Receita Federal.

Compras/ Cota/ Dólar / Impostos/ Fronteira
Foto de Shopping Paris

Pode dividir a cota de compras com outra pessoa?

Não é permitido dividir a conta de compras no Paraguai e diversas lojas francas com outras pessoas, isso porque o direito á cota é pessoal e intransferível. Sendo assim não é possível que duas ou mais pessoas juntem a sua cota para aumentar o limite, mesmo que sejam casadas ou da mesma família.

Por exemplo, se um iPhone X custa em torno de U$ 1.000,00 não será possível juntar a cota com outra pessoa (U$ 500,00 + U$ 500,00) para não paga impostos. No caso, o comprista irá pagar 50% sobre os U$ 500, 00 excedentes.

O que não entra na cota de compras no Paraguai e outras lugares?

Bens de origem pessoal, aqueles que são adquiridos para o uso próprio e que são necessário durante a viagem ao exterior, como roupas, itens de higiene, alimentação, entre outros. Estes são isentos de fiscalização

Mas CUIDADO!

A cota de compras no Paraguai é um caso atípico, pois quem vai até lá costuma voltar no mesmo dia, e por isso deve ter bastante cautela em relação as compras no local, Pois celular, filmadora, tablet ou algum outro tipo de eletrônico podem acabar não entrando nessa isenção, mesmo que seja para uso pessoal.

Isso porque o comércio de eletrônicos no Paraguai é alto, portanto caso vá entrar no país com algum desses pertences que já eram seu, é sempre bom levar alguma nota fiscal emitida onde a compra foi realizada, para evitar algum tipo de problema.

Mas a cota de compras no Paraguai é de U$ 500,00 e depois posso comprar mais U$ 500,00 na Argentina?

Outro erro comum é achar que pode-se gastar U$ 500,00 dólares da cota no Paraguai + U$ 500,00 dólares na Argentina. O correto é U$ 500,00 por pessoa no total em Free Shops (lojas francas) para viagens terrestres, independente de quais países foram realizadas.

Qual a quantidade de produtos que é permitido trazer do Paraguai sem considerado para comércio?

Para retorno via terrestre, você poderá trazer em sua bagagem as seguintes quantidades de bens:

  • 12 litros de bebidas alcoólicas
  • 10 maços de cigarros estrangeiros
  • 25 unidades de Charutos ou cigarrilhas
  • 250 gramas de fumo.

Além das quantidades destas mercadorias, poderá trazer até 30 unidades da seguinte forma:

  • ATÉ 20 unidades de mercadorias abaixo de U$5 (no máximo 10 unidades idênticas)
  • ATÉ 10 unidades de mercadorias igual ou acima de U$5 (no máximo 3 unidades idênticas).

Sobre o direito de compra mensal, quando somos parados na aduana nossos documentos (RG, CPF) ficam cadastrados no sistema um mês. Este “um mês” são 30 dias corridos do cadastro e não no “mês X” se a pessoa é cadastrada no dia 30 de agosto, 1º de setembro ele não está livre pra comprar de novo.

Foto de Cell Shop Importados

Conclusão

Ficou com vontade de viajar para fazer aquelas compras e utilizar todo o limite de cotas de compras no Paraguai ou na Argentina?

A Combo Iguassu te leva para conhecer muitas maravilhas!
Realize conosco seus passeios em Foz do Iguaçu! O Tarobá Hotel e o Pop Hotel são uma ótima opção para hospedagem na região.

Agende com segurança seu transporte para compras no Paraguai.

Veja o que quem já viajou com nossa equipe falou sobre nós nas redes socais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *